Trata-se de contratação para a realização consertos e substituição parcial no forro de gesso na sala (10) da Superintendência Municipal de Licitações, localizada no 1º andar da Prefeitura Municipal de Ariquemes. A área a ser substituída corresponde aproximadamente a 4,50 m² (2,50 m x 1,80 m), em razão de danos identificados nas placas atualmente instaladas, conforme evidenciado nas imagens anexas aos autos. O serviço compreenderá a remoção das placas de gesso danificadas e o fornecimento e instalação de novas placas de gesso acartonado, com espessura padrão de 12,5 mm ou compatível com o padrão existente no ambiente, devidamente fixadas. Inclui-se, ainda, o tratamento das juntas mediante aplicação de fita apropriada e massa específica para acabamento, bem como o lixamento e nivelamento da superfície, garantindo uniformidade e adequado padrão técnico de acabamento, deixando a área pronta e devidamente pintada, em cor compatível com o padrão existente no ambiente, como etapa final do serviço, bem como a realização da limpeza do local ao término da execução, com a remoção de resíduos e detritos decorrentes da intervenção. Todos os custos relacionados à execução do serviço, incluindo materiais, insumos, ferramentas, equipamentos, transporte, equipamentos de proteção individual (EPIs), pintura, limpeza e mão de obra, serão de responsabilidade do contratado. Obs.: em acordo com o Decreto Municipal Nº 23.479, datado em 6 de fevereiro de 2026, em seu Art. 15, § 6º Para fins da contratação prevista neste artigo, somente poderão ser contratados Microempreendedores Individuais (MEI) com domicílio ou sede estabelecida no Município de Ariquemes, devidamente cadastrados e regulares nos sistemas exigidos, como forma de incentivo à economia local.