Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) especializado na execução de serviços de alvenaria e revestimentos, para realização de intervenção na escada de acesso ao Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba, caracterizada como serviço especial de substituição de revestimento em pedra natural. Os serviços compreendem a remoção completa do revestimento existente em mármore de 7 (sete) degraus, com dimensões aproximadas de 4,45 m de comprimento por 0,30 m de profundidade cada, incluindo trecho com lateral curva, devendo ser realizada de forma cuidadosa, a fim de evitar danos à estrutura da escada. Após a retirada, deverá ser feita a preparação da base, incluindo regularização, limpeza e correção de imperfeições, garantindo condições adequadas para assentamento do novo material. Na sequência, deverá ser executado o fornecimento e assentamento de novo revestimento em mármore, compatível com as características técnicas e estéticas do local, incluindo cortes, ajustes para áreas curvas, nivelamento, alinhamento e rejuntamento, assegurando acabamento uniforme, resistência mecânica e durabilidade. Estão inclusos na contratação todos os materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, bem como a limpeza final da área e destinação adequada dos resíduos gerados, em conformidade com as normas técnicas vigentes e boas práticas de segurança do trabalho.