CONTRATA MAIS BRASIL - Roçada / Limpeza de Área. Trata-se de contratação de serviços para a realização de roçagem de mato e limpeza dos canteiros do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Ariquemes. O serviço compreenderá a execução de roçagem da vegetação existente, com o corte, retirada e eliminação do mato, bem como a limpeza completa dos canteiros, incluindo a aplicação de herbicida para controle e erradicação de ervas daninhas. Abrangerá, ainda, o recolhimento, acondicionamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados, assegurando a conservação, organização e a melhoria do aspecto visual do ambiente. Ao final, deverá ser realizada a limpeza geral da área, deixando o espaço em condições adequadas de higiene, segurança e uso. Todos os custos relacionados à execução do serviço, incluindo materiais, insumos, ferramentas, equipamentos, transporte, equipamentos de proteção individual (EPIs), limpeza e mão de obra, serão de responsabilidade do contratado. Obs.: em acordo com o Decreto Municipal Nº 23.479, datado em 6 de fevereiro de 2026, em seu Art. 15, § 6º Para fins da contratação prevista neste artigo, somente poderão ser contratados Microempreendedores Individuais (MEI) com domicílio ou sede estabelecida no Município de Ariquemes, devidamente cadastrados e regulares nos sistemas exigidos, como forma de incentivo à economia local.