1. OBJETO DA DEMANDA Contratação de serviço de pintura da área externa do prédio da Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí – PI, em área estimada de 82 m², a ser executado em regime de empreitada por preço global, por meio da plataforma Contrata+Brasil. O serviço compreende a execução integral da pintura externa, incluindo preparação simples das superfícies, aplicação de tinta, acabamento final, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, salvo materiais que venham a ser expressamente fornecidos pela Administração. Trata-se de serviço comum, pontual, não continuado e sem dedicação exclusiva de mão de obra, voltado à conservação e manutenção de bem imóvel público municipal.