Solicita-se a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de poda de árvores e roçagem, incluindo a limpeza total das áreas e o descarte adequado dos resíduos gerados, nas seguintes localidades: CMEI - Maria Aparecida (Av. Rui Barbosa), com roçagem de 2.110,25 m² e poda de 09 árvores (07 médias, 02 grandes, sendo 04 com forma e 05 com limpeza); Creche Criança Feliz, com roçagem de 721 m² e poda de 09 árvores de porte médio (todas com limpeza); Escola Maria de Fátima (Av. Antônio Borges Campos), com roçagem de 829 m² e poda de 10 árvores de porte médio (01 com forma, 09 com limpeza); Escola Célia Ricardo (Rua Professor Ferreira), com roçagem de 3.276,52 m² e poda de 11 árvores (05 pequenas, 06 médias, sendo 02 com forma e 09 com limpeza); e Secretaria Municipal (Rua Pôrto Nacional), com roçagem de 532,63 m² e poda de 04 árvores de porte pequeno (todas com limpeza). A contratada deverá fornecer todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, garantir o uso adequado de EPIs, cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho (incluindo NRs aplicáveis), e assumir total responsabilidade por quaisquer acidentes, incidentes, danos ou prejuízos. Além disso, será responsável pela limpeza completa das áreas e pelo descarte ambientalmente adequado dos resíduos. Esta contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, e os procedimentos deverão seguir as diretrizes da plataforma Contrata +Brasil, visando transparência e eficiência. Demanda Objeto do Proc. Adm.: 703/2026