Contratação de CONTRATA MAIS BRASIL MEI LOCAL PEDREIRO OU AZULEJISTA, para a realização de contratação para o fornecimento e instalação de 01 (um) trilho para portão medindo 4,40 m e 01 (um) trilho para portão medindo 9,00 m. Contempla ainda o fornecimento e instalação de grade metálica reta/minimalista, com estrutura horizontal ou vertical, medindo 2,30 m x 1,00 m, a ser anexada ao muro existente, bem como o fornecimento e instalação de 01 (um) portão metálico reto/minimalista, com estrutura horizontal ou vertical, medindo 2,20 m x 2,30 m. bem como  a restauração e adequação de portão metálico existente, medindo 4,50 m x 2,30 m, compreendendo serviços de corte, ajuste estrutural, solda e pintura, visando sua perfeita adaptação ao novo muro construído, garantindo alinhamento, funcionalidade, segurança e acabamento adequado da instalação. Em acordo com o Decreto Municipal Nº 23.479, datado em 6 de fevereiro de 2026, em seu Art. 15, § 6º Para fins da contratação prevista neste artigo, somente poderão ser contratados Microempreendedores Individuais (MEI) com domicílio ou sede estabelecida no Município de Ariquemes, devidamente cadastrados e regulares nos sistemas exigidos, como forma de incentivo à economia local.