Esta demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparos e instalação de forro de gesso em salas da Escola Municipal Professora Maria de Fátima Pereira, por meio da Plataforma Contrata +Brasil, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O objeto compreende a retirada do forro danificado e das partes comprometidas, fornecimento e instalação de novo forro em gesso com espessura de 3 cm, acabamento com massa corrida e lixamento, pintura com tinta acrílica branca, bem como a remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados. A execução abrangerá área total de 135 m², distribuídos em três salas da unidade escolar. Todos os materiais, ferramentas, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução dos serviços serão de responsabilidade da contratada, incluindo o fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e demais dispositivos de segurança exigidos pela legislação trabalhista e normas de segurança do trabalho vigentes. A contratada deverá observar integralmente as normas técnicas aplicáveis, bem como as disposições relativas à saúde e segurança do trabalho, responsabilizando-se integralmente por quaisquer danos, acidentes, prejuízos ou imprevistos ocorridos durante a execução dos serviços, não cabendo qualquer responsabilidade à Administração Pública. Os serviços deverão ser executados, preferencialmente, aos finais de semana e feriados, sem prejuízo ao funcionamento das atividades escolares. Objeto do Proc. Adm.: 1.495/2026