Contratação de serviço para limpeza e desinfecção de poço semiartesiano, com fornecimento integral de material e mão de obra, visando restabelecer a eficiência operacional e a qualidade da água captada. O serviço contempla a retirada e reinstalação da bomba submersa, limpeza da tubulação de edução, aplicação de tratamento químico para desinfecção e desincrustação do poço, além de testes de funcionamento e bombeamento. A relação completa com as especificações técnicas e os quantitativos exatos de todos os insumos químicos exigidos (cloro granulado, soda cáustica, solução desincrustante, etc.), bem como o escopo das etapas de execução, encontram-se em documento anexo a esta demanda, devendo ser rigorosamente observada pela contratada. Os serviços demandados pela instituição deverão ser prestados por profissionais capacitados, com o uso adequado de maquinário e EPIs, para que o sistema fique em pleno funcionamento, além de ser vedada a subcontratação. A contratada poderá realizar uma vistoria prévia no local por meio de agendamento com a instituição, com o acompanhamento de dois servidores públicos, com o objetivo de mensurar adequadamente a atividade (material, equipamentos de içamento e mão de obra). Não haverá a exigência de garantia prevista nos artigos 96 a 102 da Lei n° 14.133/2021, contudo, deverá ser observada a garantia legal de serviços prestados e produtos fornecidos, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990).