MÃO DE OBRA PARA REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE – BAIRRO TAQUARA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SÃO JERÔNIMO DA SERRA – PR 1.1 O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma da Unidade de Atenção Primária à Saúde Taquara, localizada no bairro Taquara, neste município, com área total de 40 m² (10 x 4 m), conforme especificações descritas neste documento. 1.2 A presente contratação será realizada por meio da Plataforma Contrata +Brasil, observadas as diretrizes da Lei nº 14.133/2021 e demais normas vigentes. A Unidade de Saúde da localidade Taquara apresenta diversas deficiências estruturais que comprometem o atendimento adequado à população, entre as quais: • Infiltração por goteiras no consultório médico; • Forro danificado e comprometido por umidade; • Fiação antiga e com risco de sobrecarga elétrica; • Piso desnivelado e danificado, dificultando higienização e circulação; • Janelas deterioradas, com baixa eficiência de ventilação e iluminação. Diante disso, torna-se necessária a reforma estrutural da unidade, de forma a garantir ambiente salubre, seguro e funcional, conforme preveem os princípios constitucionais da dignidade humana e do interesse público. A contratação via Plataforma Contrata +Brasil permitirá maior agilidade, controle e transparência no uso dos recursos públicos. 4. DESCRIÇÃO DO OBJETO O escopo da obra contempla os seguintes serviços: • Telhado: Revisão completa e substituição de telhas cerâmicas danificadas, com vedação de goteiras no consultório médico. • Forro: o Remoção integral do forro atual; o Substituição por forro de PVC branco; o Instalação de beiral em forro de pinus. • Janelas: o Remoção das atuais;