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CHAMADA PUBLICA 2027 AGRICULTURA FAMILIAR
PNAE Expira em 30/12/2026
Lei n° 11.947

Aquisição de Gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar para 200 (duzentos) dias letivos no ano de 2027.

Aquisição de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública
PAA Expira em 12/10/2026
Lei n° 14.628

O Setor de Aprovisionamento desempenha papel essencial ao garantir a alimentação diária de todos os militares, abrangendo desde o planejamento de aquisição de gêneros alimentícios até o controle de estoque e fornecimento. Assim, a aquisição de gêneros ali [...]

Agricultura 01/2026 (23º B Log Selva)
PAA Expira em 05/10/2026
Lei n° 14.628

Atender o objetivo apresentado pelo Setor de Aprovisionamento a cumprir o Art. 8º da Lei nº 14.628/2023 que estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional para aqu [...]

Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Pq R Mnt/5
PAA Expira em 04/10/2026
Lei n° 14.628

A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade Compra Institucional, visa atender à demanda de consumo do Parque Regional de Manutenção da 5ª [...]

Aquisição de gêneros alimentícios para o efetivo do 30° BI Mec
PAA Expira em 14/10/2026
Lei n° 14.628

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rur [...]