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A aquisição visa garantir o suprimento contínuo do Setor de Aprovisionamento desta OM, assegurando alimentação balanceada, higiênica e de qualidade ao efetivo, em cumprimento ao Art. 3º da Lei 11.947/2009 e Decreto 7.775/2012 (PAA - Modalidade Compra Inst [...]

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, pela modalidade Compra Institucional-CI, a fim de cumprir o disposto no artigo 8° da Lei n° 14.628, [...]

A aquisição de gêneros alimentícios faz-se necessária para garantir o abastecimento contínuo do Setor de Aprovisionamento do Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx), assegurando a preparação e o fornecimento regular de refeições ao efetivo milita [...]

A aquisição de gêneros alimentícios para o IFPR – Campus Palmas é essencial para garantir o fornecimento regular de refeições adequadas e nutricionalmente equilibradas aos estudantes, especialmente àqueles que permanecem em período integral na instituição [...]

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 378 (trezentas e setenta e oito) pessoas, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura [...]

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados á compra de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, considerando que a Lei nº 15.226/2025 determina a obrigação legal de realizar ao menos 45% das contrat [...]