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A aquisição via PAA atende à Lei 14.628/23 e supre o rancho da 10ª Cia E Cmb com gêneros frescos e nutritivos, essenciais à prontidão da tropa. A medida fomenta a agricultura familiar local e garante refeições de qualidade com vantajabilidade para a OM.
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023.36.080-220.
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023.36.080-220.
Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]
Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]
Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]