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17º B LOG MTH - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PAA (AGRICULTURA FAMILIAR)
PAA Expira em 04/10/2026
Lei n° 14.628

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023.36.080-220.

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LARANJA PERA - Aq. de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e Decreto nº 11.802, de 28 de dezembro de 2023
PAA Expira em 03/10/2026
Lei n° 14.628

Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]

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MAMÃO FORMOSA - Aq. de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e Decreto nº 11.802, de 28 de dezembro de 2023
PAA Expira em 03/10/2026
Lei n° 14.628

Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]

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MELANCIA - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e Decreto nº 11.802, de 28 de dezembro de 2023
PAA Expira em 03/10/2026
Lei n° 14.628

Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]

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CENOURA - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e Decreto nº 11.802, de 28 de dezembro de 2023
PAA Expira em 03/10/2026
Lei n° 14.628

Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal diret [...]

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BATATA INGLESA - Aq. de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e Decreto nº 11.802, de 28 de dezembro de 2023
PAA Expira em 03/10/2026
Lei n° 14.628

Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]

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