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Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal diret [...]
Instalação de PELÍCULAS DE PROTEÇÃO CONTRA LUZ SOLAR, INSULFIME, a fim de atender às necessidades desta OMS. A contratação para a instalação de PELÍCOLAS insulfilme nos vidros de janelas e portas da PMPV, com fornecimento de material e mão de obra - APROX [...]
A aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destina-se ao atendimento das necessidades de alimentação das crianças e adolescentes participantes do Programa Forças no Esporte (PROFESP), garantindo-lhes o fornecimento de refeiçõ [...]
A aquisição visa garantir o suprimento contínuo do Setor de Aprovisionamento desta OM, assegurando alimentação balanceada, higiênica e de qualidade ao efetivo, em cumprimento ao Art. 3º da Lei 11.947/2009 e Decreto 7.775/2012 (PAA - Modalidade Compra Inst [...]
Contratação de serviços não continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistentes em: Coleta, recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos vegetais (remoção de galhadas, podas, restos de folhas e matéria or [...]
A aquisição visa garantir o suprimento contínuo do Setor de Aprovisionamento desta OM, assegurando alimentação balanceada, higiênica e de qualidade ao efetivo, em cumprimento ao Art. 3º da Lei 11.947/2009 e Decreto 7.775/2012 (PAA - Modalidade Compra Inst [...]