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A presente demanda decorre da necessidade de fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos beneficiários do Programa Forças no Esporte (PROFESP), desenvolvido no âmbito da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A [...]

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Setor de Aprovisionamento do 5º [...]

A aquisição visa atender à insegurança alimentar de famílias vulneráveis e abastecer a rede socioassistencial. A necessidade do órgão é garantir o acesso a alimentos saudáveis, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar local, estimulando a pr [...]

Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrúti para suprir as necessidades de subsistência do órgão, garantindo a segurança alimentar do efetivo e o cumprimento das diretrizes de fomento à agricultura familiar estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.

Necessidade de aquisição de gêneros alimentícios em atenção à necessidade de abastecimento de Suprimento de Classe I, a fim de cumprir o determinado no Art. 8º da Lei nº 14.628/2023, que destina o mínimo de 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos pa [...]

A presente contratação justifica-se pela necessidade de combater a insegurança alimentar e estimular o desenvolvimento socioeconômico regional [PAA], alinhando-se aos princípios da eficiência e da legalidade.