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Aquisição de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública
PAA Expira em 12/10/2026
Lei n° 14.628

O Setor de Aprovisionamento desempenha papel essencial ao garantir a alimentação diária de todos os militares, abrangendo desde o planejamento de aquisição de gêneros alimentícios até o controle de estoque e fornecimento. Assim, a aquisição de gêneros ali [...]

Agricultura 01/2026 (23º B Log Selva)
PAA Expira em 05/10/2026
Lei n° 14.628

Atender o objetivo apresentado pelo Setor de Aprovisionamento a cumprir o Art. 8º da Lei nº 14.628/2023 que estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional para aqu [...]

Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Pq R Mnt/5
PAA Expira em 04/10/2026
Lei n° 14.628

A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade Compra Institucional, visa atender à demanda de consumo do Parque Regional de Manutenção da 5ª [...]

Aquisição de gêneros alimentícios para o efetivo do 30° BI Mec
PAA Expira em 14/10/2026
Lei n° 14.628

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rur [...]