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O presente processo tem como finalidade a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios pela Agricultura Familiar para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familia [...]
A contratação se deve por determinação da Lei nº 14628, onde parte do recurso deve ser destinado ao fornecimento por parte do Programa Contrata mais Brasil.
Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]
Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]
A presente contratação mostra-se necessária para assegurar o abastecimento contínuo e adequado do setor de alimentação institucional deste órgão,garantindo a disponibilidade regular de gêneros alimentícios essenciais à preparação das refeições fornecidas [...]
Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]