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119 oportunidades encontradas

Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) da Agricultura Familiar (7ª Cia Com)
PAA Expira em 13/11/2026
Lei n° 14.628

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, atendendo às diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e à implementação da plataforma Contrata+ Brasil, em estrito cumprimento às d [...]

Aquisição de QR_31GAC_Nr12
PAA Expira em 13/11/2026
Lei n° 14.628

Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autár [...]

Aquisição de Alimentos - Agricultura Familiar
PAA Expira em 13/11/2026
Lei n° 14.628

A motivação para a aquisição de alimentos por meio do PAA decorre da necessidade do Estado em cumprir o direito constitucional à alimentação, promover a segurança alimentar e combater a fome. O poder público precisa garantir refeições diárias e de qualida [...]

Agricultura Familiar (23º B Log Selva)
PAA Expira em 13/11/2026
Lei n° 14.628

Atender o objetivo apresentado pelo Setor de Aprovisionamento a cumprir o Art. 8º da Lei nº 14.628/2023 que estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional para aqui [...]

Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) da Agricultura Familiar (4° BPE)
PAA Expira em 13/11/2026
Lei n° 14.628

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, atendendo às diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e à implementação da plataforma Contrata+ Brasil, em estrito cumprimento às d [...]

Aquisição de gêneros alimentícios (QR) da Agricultura Familiar (10 Esq C Mec)
PAA Expira em 13/11/2026
Lei n° 14.628

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, atendendo às diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e à implementação da plataforma Contrata+ Brasil, em estrito cumprimento às d [...]