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1. Motivação da Contratação A presente contratação é motivada pela necessidade legal e institucional de cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), regulamentado pela Lei Federal nº 11.947/2009 e pelas diretrizes normati [...]

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (EBMs) e Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC (CMEIs), de acordo com a Lei nº 1 [...]

Atender o objetivo apresentado pelo Setor de Aprovisionamento do Comando da 1ª Divisão de Exército a cumprir o Art. 8º da Lei nº 14.628/2023 que estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal diret [...]

Substituição de aproximadamente 70 (setenta) telhas onduladas de fibrocimento sem amianto, com dimensões de 2,44 m x 1,10 m e espessura de 6 mm. O quantitativo exato será aferido pelo prestador de serviço durante a vistoria técnica prévia, em conjunto com [...]

Preparação e revestimento em tinta epóxi do piso de concreto do pavilhão, com área aproximada de 900 m². A metragem exata será aferida pelo fornecedor durante a vistoria técnica prévia, em conjunto com a Administração, e deverá servir de base para a elabo [...]

OPORTUNIDADE 58/2026 - Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) especializado para execução de serviço de buffet para evento institucional, destinado a 80 (oitenta) participantes, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas não-alcoolicas, [...]