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Aquisição de Gêneros alimentícios - QR
PAA Expira em 30/09/2026
Lei n° 14.628

Justificativa da contratação: Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro. à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração [...]

DIEx nº 2015-CCAP/Cmdo - Gêneros alimentícios
PAA Expira em 10/11/2026
Lei n° 14.628

Aquisição de alimentos para atender às necessidades de alimentação do efetivo do 57º BI Mtz (Es), contribuindo para o adequado funcionamento do Serviço de Aprovisionamento e para o cumprimento das atividades da Organização Militar.

LOMBO - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e Decreto nº 11.802, de 28 de dezembro de 2023
PAA Expira em 30/09/2026
Lei n° 14.628

Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]

PATINHO - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e Decreto nº 11.802, de 28 de dezembro de 2023
PAA Expira em 30/09/2026
Lei n° 14.628

Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]

LAGARTO - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e Decreto nº 11.802, de 28 de dezembro de 2023
PAA Expira em 30/09/2026
Lei n° 14.628

Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal diret [...]

1º GAC Sl - Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar
PAA Expira em 02/10/2026
Lei n° 14.628

A presente aquisição tem por finalidade assegurar o abastecimento contínuo do rancho desta Organização Militar com alimentos frescos, de qualidade e elevado valor nutricional, essenciais à adequada alimentação do efetivo, à manutenção da higidez física e [...]