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Chamada Pública Nº 6/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais (Gêneros de alimentação do Quantitativo de Subsistência) para o Comando da 12ª Região Militar, Edital e seus anexos disponível [...]
Necessidade de aquisição de gêneros alimentícios em atenção à necessidade de abastecimento de Suprimento de Classe I, a fim de cumprir o determinado no Art. 8º da Lei nº 14.628/2023, que destina o mínimo de 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos pa [...]
A presente contratação justifica-se pela necessidade de combater a insegurança alimentar e estimular o desenvolvimento socioeconômico regional [PAA], alinhando-se aos princípios da eficiência e da legalidade.
A presente aquisição justifica-se pela necessidade de suprir a demanda necessária para viabilizar a produção de refeições do Restaurante Acadêmico, local onde ocorrerá a produção de almoços e da merenda escolar, ofertadas aos alunos do IFCE Campus Juazei [...]
O presente processo visa à aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, via modalidade Compra Institucional (CI) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida atende ao patamar mínimo de 30% estipulado no Art. 4º do D [...]
A presente aquisição visa garantir o abastecimento regular do rancho desta Organização Militar com alimentos frescos e de alto valor nutricional, fundamentais para a manutenção da higidez física e prontidão operacional da tropa. Ademais, cumpre a obrigaçã [...]