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Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Setor de Aprovisionamento do 5º [...]

A aquisição visa atender à insegurança alimentar de famílias vulneráveis e abastecer a rede socioassistencial. A necessidade do órgão é garantir o acesso a alimentos saudáveis, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar local, estimulando a pr [...]

Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrúti para suprir as necessidades de subsistência do órgão, garantindo a segurança alimentar do efetivo e o cumprimento das diretrizes de fomento à agricultura familiar estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.

Necessidade de aquisição de gêneros alimentícios em atenção à necessidade de abastecimento de Suprimento de Classe I, a fim de cumprir o determinado no Art. 8º da Lei nº 14.628/2023, que destina o mínimo de 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos pa [...]

O presente processo visa à aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, via modalidade Compra Institucional (CI) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida atende ao patamar mínimo de 30% estipulado no Art. 4º do D [...]

A presente aquisição visa garantir o abastecimento regular do rancho desta Organização Militar com alimentos frescos e de alto valor nutricional, fundamentais para a manutenção da higidez física e prontidão operacional da tropa. Ademais, cumpre a obrigaçã [...]