Oportunidades de Alimentos (133)

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MELÃO - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e Decreto nº 11.802, de 28 de dezembro de 2023.
PAA Expira em 30 de Setembro de 2026
Lei n° 14.628

Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]

LAGARTO - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e Decreto nº 11.802, de 28 de dezembro de 2023
PAA Expira em 30 de Setembro de 2026
Lei n° 14.628

Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal diret [...]

ABACATE - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e Decreto nº 11.802, de 28 de dezembro de 2023.
PAA Expira em 30 de Setembro de 2026
Lei n° 14.628

Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]

LOMBO - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e Decreto nº 11.802, de 28 de dezembro de 2023
PAA Expira em 30 de Setembro de 2026
Lei n° 14.628

Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]

BANANA - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e Decreto nº 11.802, de 28 de dezembro de 2023.
PAA Expira em 30 de Setembro de 2026
Lei n° 14.628

Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]

PERNIL - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e Decreto nº 11.802, de 28 de dezembro de 2023.
PAA Expira em 30 de Setembro de 2026
Lei n° 14.628

Este processo visa atender, o preconizado no decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos e “estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal dire [...]

Aquisição de gêneros alimentícios St Aprov BMSA (PAA)
PAA Expira em 30 de Setembro de 2026
Lei n° 14.628

A aquisição visa atender à insegurança alimentar de famílias vulneráveis e abastecer a rede socioassistencial. A necessidade do órgão é garantir o acesso a alimentos saudáveis, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar local, estimulando a pr [...]

Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
PAA Expira em 1 de Outubro de 2026
Lei n° 14.628

O presente processo tem como finalidade a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios pela Agricultura Familiar para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familia [...]

Aquisição de Gêneros alimentícios para o Setor de Aprovisionamento do 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO.
PAA Expira em 1 de Outubro de 2026
Lei n° 14.628

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Setor de Aprovisionamento do 5º [...]

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Compra Institucional
PAA Expira em 1 de Outubro de 2026
Lei n° 14.628

O presente processo visa à aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, via modalidade Compra Institucional (CI) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida atende ao patamar mínimo de 30% estipulado no Art. 4º do D [...]

Chamada Pública 02.2026 para aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento do 5° Regimento de Carros de Combate e da 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada
PAA Expira em 1 de Outubro de 2026
Lei n° 14.628

A necessidade da contratação justifica-se pelo fato de o 5º Regimento de Carros de Combate e da 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada precisarem repor o estoque de gêneros alimentícios de seus setores de aprovisionamento, em razão de serem us [...]

Aquisição de Gêneros alimentícios para a Escola de Formação Complementar do Exército
PAA Expira em 2 de Outubro de 2026
Lei n° 14.628

A contratação se deve por determinação da Lei nº 14628, onde parte do recurso deve ser destinado ao fornecimento por parte do Programa Contrata mais Brasil. [...]