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A presente demanda decorre da necessidade de fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos beneficiários do Programa Forças no Esporte (PROFESP), desenvolvido no âmbito da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A [...]

Atender o objetivo apresentado pelo Setor de Aprovisionamento a cumprir o Art. 8º da Lei nº 14.628/2023 que estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional para aqui [...]

Motivação a contratação: Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárq [...]

A contratação de gêneros alimentícios da agricultura familiar é necessária para assegurar o fornecimento regular e contínuo da alimentação escolar aos estudantes do IFMT – Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo, contribuindo para a promoção da saúde, do be [...]

A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado. O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares s [...]

DO OBJETO A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atendendo às necessidades de abastecimento e segurança alimentar desta unidade administrativa. DA JUSTIFICAÇÃ [...]