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1. Motivação da Contratação A presente contratação é motivada pela necessidade legal e institucional de cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), regulamentado pela Lei Federal nº 11.947/2009 e pelas diretrizes normati [...]

A presente contratação justifica-se pela necessidade vital de garantir a segurança alimentar e a continuidade do fornecimento de refeições para o público assistido e servidores do BMSA. O setor de aprovisionamento é responsável pela subsistência diária da [...]

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (EBMs) e Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC (CMEIs), de acordo com a Lei nº 1 [...]

Atender o objetivo apresentado pelo Setor de Aprovisionamento do Comando da 1ª Divisão de Exército a cumprir o Art. 8º da Lei nº 14.628/2023 que estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal diret [...]

A presente aquisição visa garantir o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições ofertadas aos usuários do Programa de Recuperação Nutricional Maxakali (PRN-M) e aos pacientes e acompanhantes acolhidos na Casa de Saúd [...]

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA.